Medidas Preventivas contra o Coronavírus

DECRETO N° 25.981, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º O título da Seção I, o caput, os incisos I, V, VI e os §§ 8° e 9° do art. 15, o caput do art. 21, o art. 22, o caput e o § 2° do art. 25 e o caput do art. 26 do Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021, que “Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.853, de 2 março de 2021.”, passam a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

Para acessar o decreto na íntegra, clicar no link a seguir:

http://www.rondonia.ro.gov.br/publicacao/decreto-n-25-981-de-16-de-abril-de-2021/