MEDIDAS E COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
* OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2022.
https://coronavirus.unir.br/uploads/81688986/arquivos/Oficio_Circular_n__10_1611954165.pdf
* PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-320-de-4-de-maio-de-2022-397588854
* Retorno às aulas presenciais em Instituições Federais de Educação Superior
MEC entende que as atividades educacionais presenciais são fundamentais e que se deve evitar ao máximo medidas como fechamento de escolas, universidades e institutos
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Obs.: Suspenso pela ADPF 756, de 31/12/2021. Para acessar, clique aqui
shttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-de-29-de-dezembro-de-2021-370934384
* RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
* Ofício-Circular Nº 1/2021/CGNAE/GAB/SESU/SESU-MEC
* NOTA n. 00529/2021/CONJUR-MEC/CGU/AGU
* RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
* PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
https://coronavirus.unir.br/uploads/81688986/arquivos/Portaria_MEC_n__1_1344254441.pdf
* PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
https://coronavirus.unir.br/uploads/81688986/arquivos/PORTARIA_N__1_308913439.PDF
* INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
* PORTARIA nº 572, de 1º de julho de 2020 (Protocolo Biossegurança MEC)
* PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020
* PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020
* PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020