Publicado em: 08/10/2021 08:40:29
R E S O L U Ç Ã O Nº 26, DE 2021
Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos do Senado Federal
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
R E S O L U Ç Ã O Nº 26, DE 2021
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
O Senado Federal resolve:
Art. 1º É criado, no âmbito do Senado Federal, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Parágrafo único. O Memorial será identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nas 27 (vinte e sete) unidades da Federação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, em 7 de outubro de 2021
SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO
Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal
No exercício da Presidência
Fonte: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO https://in.gov.br/en/web/dou/-/r-e-s-o-l-u-c-a-o-351595819
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