CONDICIONANTES PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS 

Apresentamos os dados epidemiológicos de cada regional da saúde do estado de Rondônia onde se localizam campi da UNIR. Esses dados são produzidos a partir de informações acerca do número de casos novos e internações decorrentes da COVID-19 e mais a cobertura vacional (detalhamento a seguir), cujo resultado deve determinar o quantitativo de pessoas que podem circular pelos espaços da instituição. 

A seguir consta o detalhamento dos indicadores utilizados pela calculadora desenvolvida pelos professores Tomás Daniel Menendez Rodriguez e Ana Lúcia Escobar que está sendo adotada pelo Plano de Biossegurança para estabelecer os criterios para o retorno às atividades presenciais.

Conforme dados da semana de 08 a 14 de novembro, temos a seguinte situação dos campi da UNIR:

Campus de Ariquemes = fase 1 (Regional Vale do Jamari)

Campus de Cacoal = fase 3 (Regional do Café)

Campus de Guajará-Mirim = fase 2 (Regional Madeira-Mamoré II)

Campus de Ji-Paraná = fase 3 (Regional Central)

Campus de Porto Velho = fase 3 (Regional Madeira-Mamoré I)

Campus de Presidente Médici = fase 3 (Regional Central)

Campus de Rolim de Moura = fase 3 (Regional Zona da Mata)

Campus de Vilhena = fase 3 (Regional Cone Sul)

Verifica-se, portanto, que todos os campi estariam na fase 3, exceto os campi de Ariquemes (fase 1) e Guajará-Mirim (fase 2), fato que ocorre, sobretudo, em função do aumento do número de casos nas regiões em questão. 

Cabe o registro que tais informações devem orientar os gestores para que doravante acompanhem as atualizações semanais (incluindo as predições sobre o comportamento da pandemia em Rondônia, publicadas todos os domingo) para se prepararem para o retorno presencial das atividades administrativas (possivelmente em janeiro de 2022) e das  atividades acadêmicas (possivelmente em abril de 2022). Portanto, além desses dados deve-se observar os desdobramentos da Portaria 624/2021/GR-UNIR e da Resolução Consea nº 358, de 16 de setembro de 2021.

A seguir o detalhamento extraído do Plano de Biossegurança acerca do uso da calculadora e os resultados apurados entre a primera semana de agosto de 2021 (02 a 08) e segunda semana de novembro de 2021 (08 a 14).

Para ver os dados completos utilizados para executar os cáculos que estabelecem as fases e a situação de cada campus, clique aqui.

PLANO DE BIOSSEGURANÇA (a seguir, extrato do CAPITULO III, p. 12-18)

III- SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA, INDICADORES E FASES DE RETORNO

3.1 Pressupostos

Quando houve reconhecimento da pandemia pela OMS, em março de 2020, seguida de orientação do Ministério da Educação/MEC e do Ministério da Saúde para que houvesse medidas preventivas, frente ao avanço de casos por todo mundo, com registros de contaminação comunitária no Brasil, a maior parte das atividades da UNIR passou a ser desenvolvida de forma remota, inclusive com suspensão do Calendário Acadêmico. As atividades consideradas essenciais foram mantidas na forma presencial, incluindo procedimentos de limpeza, segurança e outras ações que garantiram a manutenção e o bom funcionamento da instituição.

Contudo, há que se registrar que mesmo que a Universidade tenha se adaptado às atividades remotas para a maior parte de suas incumbências, existem aquelas em que a presencialidade é fundamental, inclusive no campo acadêmico, que envolvem laboratórios, práticas supervisionadas, entre outros em que a virtualidade não substitui. Por isso, algumas delas foram sendo autorizadas, havendo avaliação constante pela unidade responsável sobre as condições de segurança. Houve também a aquisição de insumos, inclusive compras de EPI e foram feitos aditivos no contrato de limpeza para o fornecimento de álcool em gel.

Por tais razões, passa a ser importante adotar ações pensando em ampliar as atividades realizadas de forma presencial, considerando o avanço da vacinação em nossa população e a indicação de que os números de casos e de mortes vêm diminuindo, apesar de ainda serem preocupantes. De tal modo, propõe-se regulamentar o retorno presencial gradual, especialmente para as atividades não adaptáveis ao modo remoto, assegurando o cumprimento de condicionantes, monitoramento e acompanhamento de indicadores. Assim, esse Protocolo tem o papel de sugerir critérios quantitativos relativos ao teto de ocupação e de circulação de pessoas nos espaços institucionais, de forma a garantir as medidas de segurança e o necessário distanciamento social. Por outro lado, caso haja recrudescimento da epidemia, haverá a necessidade de diminuição e até suspensão das atividades presenciais.

3. 2 Condicionantes

A proposta que se apresenta é o estabelecimento de critérios (detalhado mais à frente) com dados da Regional de Saúde, onde se localiza cada campus (ou que tenha uma conexão entre as zonas) para definir etapas e quantitativo (em porcentagem) de pessoas que podem circular pelos espaços da instituição, determinando o momento e o ritmo da retomada de atividades presenciais, bem como possíveis suspensões desse movimento de ampliação da presencialidade. Ou seja, dependendo do comportamento da pandemia, sobretudo em Rondônia, as atividades presenciais poderão ser ampliadas ou restringidas.

De toda forma, em qualquer etapa, deve ser observado o cumprimento dos condicionantes para realizar as atividades presenciais, sendo eles: 

1. Implementação e divulgação do Protocolo de Biossegurança, com adequação dos espaços físicos (na medida do possível), monitoramento e contingenciamento.
2. Monitoramento dos indicadores epidemiológicos das Regionais de Saúde de Rondônia (Resolução CIB/RO, de 08 de maio de 2014), onde se inserem em unidades vinculadas aos campi da UNIR. Assim, a Região de Saúde Madeira-Mamoré deve ser utilizada como referência para os campi de Porto Velho e de Guajará-Mirim; a Região de Saúde do Vale do Jamari deve ser utilizada como referência para o campus de Ariquemes; a Região de Saúde Central deve ser referência para os campi de Ji-Paraná e Presidente Médici; a Região de Saúde da Zona da Mata deve ser referência para o campus de Rolim de Moura; a Região de Saúde do Café deve ser referência para o campus de Cacoal; e a Região da Saúde do Cone Sul deve ser referência para o campus de Vilhena. Contudo, cabe considerar que alguns campi têm servidores e estudantes com conexão diária com outras regionais, como é o caso das áreas Central, Café e Zona da Mata. Isso ocorrendo, sugere-se que considerem a regional com pior índice epidemiológico, de modo a resguardar maior segurança para a comunidade.
3. Estudantes e servidores (inclusive terceirizados) com indicação de retorno para atividade presencial devem receber orientações sobre medidas preventivas e assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade para realização de atividades presenciais na vigência da COVID-19. O objetivo é assegurar o compromisso com as medidas comportamentais de biossegurança.
4. Servidores e estudantes em situação de vulnerabilidade para a COVID-19 recomenda-se que mantenham atividades remotas até o fim do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

Para subsidiar a tomada de decisões acerca da retomada ou não de atividades presenciais (não adaptáveis às atividades remotas) para a comunidade acadêmica da instituição, sugere-se alguns indicadores de risco, agrupados em quatro conjuntos:

Conjunto 1 - Fatores epidemiológicos

• Incidência de casos confirmados COVID-19.
• Taxa de internações hospitalares e de internações em UTI por COVID-19.
• Número de óbitos por COVID-19.

Conjunto 2 - Capacidade de assistência médica, em especial capacidade de leitos hospitalares e UTIs

Conjunto 3 - Capacidade de saúde pública

• Proporção de testes positivos entre os exames realizados.

Conjunto 4 - Taxa de cobertura vacinal

Deverão ser utilizados os dados referentes à vacinação, tanto de primeira dose como completa.

De acordo com critérios da OMS e a experiência de outros países bem-sucedidos no controle da COVID-19, os indicadores iniciais, a serem observados para início de flexibilização da quarentena, consistem:

• Na diminuição do número de óbitos e da taxa de incidência da doença (casos novos);
• Cobertura vacinal completa. Sugere-se que, inicialmente, sejam utilizados os dados de cobertura tanto da primeira dose como da vacinação completa.

Portanto, para que haja o início de retorno das atividades presenciais na UNIR, esses indicadores epidemiológicos deverão ser considerados para as regiões onde se situam os campi da UNIR e as Regionais de Saúde relacionadas a cada um deles.

A UNIR tem campus nos municípios de Porto Velho, Guajará Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Por isso, sugere-se que sejam utilizados os indicadores das Regionais de Saúde, nos quais se inserem os municípios-sede dos campi, com algumas variações em relação aos campi de Porto Velho, Guajará Mirim, Ji-Paraná e Presidente-Médici. Para o campus de Porto Velho, sugere-se utilizar os dados de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Para Guajará Mirim, propõe-se utilizar os dados de Guajará Mirim e Nova Mamoré, além de considerar a situação do município da fronteira, Guayaramerín, na Bolívia.

Quanto aos campi de Ji-Paraná e Presidente Médici, como ambos estão na Regional da Saúde Central, sugere-se que usem os mesmos indicadores, inclusive porque há também um grande fluxo de pessoas (muitas delas com vínculo com a UNIR) entre os dois municípios. E, dentro desse contexto de fluxos de pessoas entre municípios, que fazem parte de Regionais da saúde distintas, como é o caso de habitantes das zonas da Mata, Café e Central, recomenda-se que os gestores dos campi localizados nesses espaços considerem também os dados dessas áreas de abrangência e se houver discrepância da situação epidemiológica entre elas, melhor adotar como referência aquela que esteja com pior situação epidemiológica, pois significa a necessidade de adoção de cuidados mais rígidos. Ou seja, se uma das três Regionais estiver numa situação pior, ela vai balizar as decisões de todos esses campi.

Tais indicadores devem, portanto, determinar a evolução da retomada das atividades presenciais em quatro etapas, demonstrado no quadro 1.

Em função dos dados divulgados pelo Governo do Estado de Rondônia e que podem ser agregados por região de saúde, sugere-se que sejam utilizados os seguintes indicadores, a fim de compor a matriz de cálculo de flexibilização para as atividades presenciais, com a seguinte ponderação:

Quadro 1: Indicadores para compor a matriz de cálculo de flexibilização para as atividades presenciais

Os indicadores foram construídos considerando como base pesquisas que indicam quais porcentagens de vacinação poderão ser determinantes para uma região conseguir a chamada imunidade coletiva (ou “imunidade de rebanho”), assim como os padrões de óbitos, do número de casos e de internações mínimas alcançadas quando da “descida da primeira onda” nas semanas entre 29ª e a 33ª da pandemia (período entre 02 de outubro e 05 de novembro de 2020). Os dados de óbitos, número de casos e internações na semana foram padronizados por cada 100.000 habitantes para obter uniformidade na aplicação para as diferentes regiões de saúde.

Para tanto, foi construída uma função lógica, com elementos de lógica fuzzy com pesos definidos em função da prioridade definida para as variáveis adotadas, conforme o que se segue:

• “Vacinação completa” – VC (% da população totalmente imunizada),
• “Vacinação com ao menos 1ª dose” – V₁ (% da população com, pelo menos, uma dose de vacina anti-covid),
• Óbitos semanais – Ob (índice de óbitos semanais para cada 100.000 habitantes),
• Casos semanais – C (índice de casos semanais para cada 100.000 habitantes) e
• Internações – I (índice médio de internações diárias na semana para cada 100.000 habitantes).

Obs.: recomenda-se que os dados sejam alimentados (atualizados) na Calculadora a cada semana (sete dias), de modo que os gestores acompanhem a situação na pandemia em Rondônia. Contudo, recomenda que as mudanças de fase, se necessárias, ocorram a cada 15 dias.

Os limites construídos foram agregados na matriz a seguir, que contempla o determinante das fases e consequente proporção de ocupação dos espaços presenciais. Observe-se que a progressão para a fase seguinte não é permanente. Isto é, ao ser identificada transmissão dentro dos espaços do campus, em patamares superiores aos da região, pode-se indicar retroceder a fases anteriores.

Quadro 2 – Fases de retorno de acordo com os indicadores epidemiológicos locais.

Obs.: cada fase indica os seguintes índices percentuais de servidores/estudantes para atividades de ensino remoto ou presencial, conforme o caso.

⮚    Fase 1: 100% de atividades em modo remoto (uso de tecnologias de informação e comunicação aplicadas às atividades acadêmicas e administrativas).

⮚    Fase 2: Cursos e outras atividades acadêmicas (ensino/pesquisa/extensão) priorizados para serem presenciais, sobretudo os que envolvem parte prática essencial, com limite de 20% de ocupação presencial dos espaços. A prioridade nessa fase ainda são as atividades remotas, acadêmicas ou administrativas.

⮚   Fase 3: Atividades presenciais com 40% a 50%, nos termos mencionados na fase 2, com ocupação presencial dos espaços. Nesta fase sugere-se, na medida do possível, a prática do que se definiu em 2020 de ensino híbrido, com alternância de pessoas presentes nas atividades presenciais;

⮚   Fase 4: 100% das atividades presenciais liberadas, inclusive bancas, eventos, reuniões, mas sempre respeitando as normas de biossegurança, sobretudo com distanciamento físico, uso de máscaras, uso de ambientes que permitem o ar circular e higienização frequente das mãos.